Home- busca: Colacao de grau
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:08
Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.
A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:59
Presunção de solvência desobriga depósito em juízo
Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:33
Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP
do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49
TAM é condenada a indenizar cadeirante
morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24
Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão
pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
A decisão de 2º grau confirma a sentença, ao entender que o empregado não podia adquirir as ações
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:59
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
1.116. Por maioria, o colegiado determinou a suspensão, em segundo grau, do processamento dos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:24
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
grau tem o dever de analisar se pelo menos existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48
Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa
A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:51
Pastor da Igreja Universal que era fiscal de obras tem vínculo empregatício reconhecido
Em grau de recurso, consta no acórdão que o preposto confessou que o autor era o mediador entre os
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 15:24
Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes
texto aprovado proíbe que advogados atuem em tribunais onde haja magistrados ou promotores que sejam seus parentes de até segundo grau.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54
Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais
, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal
